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#MundoRH

O que é ANS e qual sua relação com planos de saúde?

  • 21/07/2023
  • -   13:17
  • Atualizado em 24/08/2023

Marta Reis

Início » Blog » O que é ANS e qual sua relação com planos de saúde?

Neste artigo vou explorar o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na regulação do setor de planos de saúde no Brasil.

Além disso, veremos as responsabilidades da ANS e as implicações da ANS para o setor de recursos humanos, incluindo o papel do RH no cumprimento das normas da agência. Vem comigo 👇

Tópicos deste artigo

O que é a ANS?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é uma instituição brasileira, um órgão governamental vinculado ao Ministério da Saúde. Ela é a agência reguladora responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.

⚡️ A sua principal função é regular, normatizar e controlar o mercado de planos de saúde, cumprindo as leis do setor e garantindo os direitos dos usuários.

Essa descrição pode parecer um pouco burocrática à primeira vista, mas a ANS desempenha um papel vital para milhões de brasileiros que confiam em planos de saúde para cuidar de suas necessidades de saúde e bem-estar.

Quando foi criada e qual o propósito da ANS?

A ANS foi criada para regular um setor da economia sem padrão de funcionamento, de acordo com a Lei nº 9.656, em junho de 1998. A Agência foi estabelecida pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a partir de um setor específico do Ministério da Saúde.

Essa agência reguladora tem como propósito principal proteger o interesse público na assistência suplementar à saúde.

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

O que a ANS faz?

A ANS regula um setor que envolve milhares de operadoras, milhões de beneficiários e uma ampla gama de serviços de saúde. Além disso, a ANS também estabelece padrões para a qualidade do atendimento em saúde.

Essa agência desempenha um papel fundamental na regulação do setor de saúde suplementar no Brasil. Sem a ANS, os usuários de planos de saúde teriam menos garantias e proteções.

Sua missão é:

  • Promover a defesa do interesse público
  • Regular as operadoras de planos de saúde
  • Contribuir para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde

Qual a influência da ANS nos planos de saúde?

A ANS influencia diretamente a qualidade e o acesso aos serviços de saúde suplementar e planos de saúde no Brasil. Ela garante direitos aos beneficiários e estabelecendo obrigações para as operadoras.

Suas regulações abrangem diversos aspectos da operação desses planos, desde a cobertura de procedimentos médicos e hospitalares, até a resolução de conflitos entre as partes envolvidas.

Isso inclui ações como:

  • Estabelecer os requisitos para a entrada e saída de operadoras no mercado
  • Fixação de limites de preços
  • Estabelecer padrões de qualidade para o atendimento em saúde

O que é ROL de procedimentos e eventos em saúde?

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde é uma lista que determina a cobertura mínima obrigatória para os planos de saúde.

⚡️ Atualizado periodicamente pela ANS, esse rol é um guia importante para o RH. Ele é peça chave ao considerar quais serviços e procedimentos de saúde estarão disponíveis para os funcionários.

O que a ANS significa para o RH e os benefícios corporativos?

Para o setor de recursos humanos, a ANS tem um significado muito importante. Afinal, um dos papéis do RH é administrar os benefícios dos funcionários, incluindo os planos de saúde.

A ANS tem um impacto direto nos benefícios de saúde corporativos. Suas regulações determinam, por exemplo:

  • Quais procedimentos os planos de saúde devem cobrir
  • Como as operadoras podem definir seus preços
  • Quais direitos os beneficiários têm

Nesse sentido, entender as regulações da agência pode ajudar o RH a escolher os melhores planos para os funcionários. Assim garantir que eles estejam recebendo o atendimento de que precisam e que os direitos dos trabalhadores estejam sendo respeitados.

O papel do RH no cumprimento das normas da ANS

Cumprir as normas da ANS é uma tarefa complexa que exige uma compreensão profunda das regulamentações em vigor. Além de um compromisso constante com o aprendizado e atualização.

É aqui que o setor de recursos humanos entra, desempenhando um papel crucial. Veja algumas das principais funções que o RH desempenha nesse contexto:

Seleção dos Planos de Saúde

Escolher planos de saúde que estejam em conformidade com as normas da ANS. Garantindo o acesso dos funcionários a um atendimento de qualidade. Isso inclui compreender os mecanismos de reajustes dos planos de saúde para assegurar que os custos sejam gerenciáveis e justos.

Gestão dos Planos de Saúde

Gerenciar os planos de saúde dos funcionários, garantindo que todos os direitos dos beneficiários sejam respeitados.

Educação dos Funcionários

Informar os funcionários sobre seus direitos e responsabilidades em relação aos planos de saúde. Incluindo os limites de atendimento, o Rol de Procedimentos e a portabilidade de carências.

Comunicação Clara e Efetiva

Garantir que as informações sobre os planos de saúde e as normas da ANS sejam comunicadas de forma clara e efetiva para os funcionários.

Monitoramento das Atualizações das Normas

Manter-se atualizado sobre as mudanças nas normas da agência e adaptar as práticas da empresa conforme necessário.

Treinamento e Desenvolvimento

Participar de treinamentos e buscar o desenvolvimento contínuo para entender melhor as normas e aplicá-las de forma eficaz.

Parceria com Operadoras de Planos de Saúde

Trabalhar em conjunto com as operadoras de planos de saúde para garantir o cumprimento das normas da ANS, melhorar a qualidade do atendimento e expandir a cobertura.

Gerenciamento de Conflitos

Atuar como mediador entre os funcionários e as operadoras de planos de saúde para resolver quaisquer problemas ou disputas que possam surgir.

Evitar Penalidades

Tomar as medidas necessárias para garantir que a empresa esteja em conformidade com as normas e evitar multas ou penalidades.

Promoção de Saúde e Bem-estar

Utilizar o conhecimento sobre as normas da agência para criar um ambiente de trabalho que promova a saúde e o bem-estar dos funcionários.

Como o RH pode se manter atualizado com as regulações da ANS?

Manter-se atualizado com as regulações da ANS é um desafio, mas existem recursos que podem ajudar. O site de notícias da ANS é uma fonte importante de informações, com atualizações regulares sobre novas regulações e decisões importantes.

Além disso, muitas consultorias e empresas de gestão de benefícios oferecem atualizações regulares sobre as regulações da ANS.

💜 Com a Benê Seguros temos um atendimento humanizado e dedicado, te mantendo informado dos pontos mais necessários sobre a gestão de planos de saúde empresariais.

Se quiser ter essa segurança, vem falar com a minha equipe de especialistas em seguros e evite surpresas negativas na gestão de saúde da sua empresa 😉

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