De uma nova necessidade, criada principalmente pela pandemia de Covid-19, nasceu um novo benefício: o Auxílio Home Office.
A discussão sobre a implantação de políticas de home office parecia não chegar a lugar nenhum. Ironicamente, quando o isolamento social se fez necessário, a prática salvou inúmeras empresas e empregos, além de vidas.
Foi assim, então, que o home office não só se mostrou muito produtivo quando uma oportunidade de economia para as empresas. Entretanto, com a necessidade de gasto em estrutura reduzida, esse custo foi parcialmente transferido para os colaboradores. Mas como compensá-los financeiramente sem que esse valor configure como salário – e sobre ele sejam cobrados os encargos de costume?
Mais uma vez, os benefícios flexíveis demonstram sua importância, possibilitando o pagamento do Auxílio Home Office nas empresas. A Benê, por exemplo, nasceu justamente da necessidade de clientes, que precisavam de ajuda na gestão de benefícios durante a pandemia.
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Neste artigo, falaremos tudo o que você precisa saber sobre o benefício. Você pode ler o texto completo, na sequência, ou escolher o seu tópico de interesse logo abaixo.
Boa leitura!
O que é Auxílio Home Office?
Como dito na introdução deste artigo, com a pandemia e a necessidade do isolamento social, o trabalho em home office ganhou força. Sendo assim, os custos com a estrutura necessária ao trabalho passaram a ser “divididos” com o colaborador.
Obviamente, não é justo que o colaborador, de certa forma, pague para trabalhar. Sendo assim, as empresas têm fornecido equipamentos necessários às atividades, como computadores, celulares e periféricos. Contudo, um escritório precisa de mais do que aparatos tecnológicos, certo?
O Auxílio Home Office serve justamente para subsidiar as necessidades específicas de cada colaborador. Com um valor razoável, a empresa contribui com a conta de energia elétrica e internet de seus funcionários, por exemplo.
Outro ponto importante é o mobiliário, essencial ao conforto e produtividade dos colaboradores. Tal necessidade também é atendida pelo Auxílio Home Office, que pode ser usado para compra de uma cadeira e mesa de trabalho, entre outros.
Dessa forma, podemos dizer que o Auxílio Home Office é o benefício flexível para subsidiar custos com o trabalho. Com ele, as empresas podem atender às necessidades dos colaboradores sem grandes dificuldades. A prática ainda melhora a percepção da equipe, impulsionando a produtividade e o clima organizacional.
Por que oferecer Auxílio Home Office?
Pode até parecer que o Auxílio Home Office seja só mais um custo para a empresa, mas não é bem assim. Primeiramente, por representar uma ajuda de custo, a prática pode ser considerada até uma necessidade durante esse período de isolamento social.
Dizemos isso porque o Auxílio Home Office é o benefício flexível criado para cobrir os custos do colaborador com o trabalho remoto. Como já dito acima, o valor deve ser usado para pagamento de conta de energia elétrica, internet, equipamentos e mobiliário necessários para a prática profissional.
Considerando que as empresas podem, com suas equipes em home office, reduzir os custos com estrutura, a conta fica ainda mais favorável. Isso sem falar no impacto que o Auxílio Home Office causa no clima organizacional. Equipes melhores equipadas e assistidas se sentem mais felizes, confortáveis, engajadas e, principalmente, produtivas. Todo mundo ganha.
O que diz a lei sobre o Auxílio Home Office?
Quando falamos sobre a relação entre empregador e colaborador, precisamos sempre observar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como o regime é o mais popular no Brasil, vamos falar sobre sua interpretação em relação ao Auxílio Home Office.
Se sua dúvida é se a CLT permite o Auxílio Home Office, a resposta é sim. Isso porque o benefício é, em outras palavras, uma ajuda de custo, prevista no artigo 457º, parágrafo 2º da CLT.
Nesta altura, a lei diz que não integram remuneração as importâncias pagas a título de ajuda de custo, mesmo que habituais. Além disso, elas também não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base para encargo trabalhista e previdenciário.
Mas, atenção: todo cuidado é necessário para que essa ajuda de custo não seja descaracterizada. Na sequência do texto falaremos mais sobre os pontos de atenção no pagamento do Auxílio Home Office.
Como evitar problemas ao implantar o Auxílio Home Office?
A principal preocupação ao oferecer Auxílio Home Office é fazê-lo sem que o valor seja interpretado como parte do salário. Ou seja, é importante que sejam seguidas todas as regras que o classificam como ele é, um benefício como vale-alimentação, vale-transporte ou qualquer outro.
Todo o cuidado faz sentido: um benefício que possa soar como um “salário disfarçado” coloca a empresa e o colaborador em maus lençóis. A empresa porque estaria deixando de pagar encargos que são cobrados com base no valor do salário.
Já o colaborador, porque estaria recebendo uma verba tributável “maquiada” como uma não-tributável, que é o caso dos benefícios.
Para fugir de problemas com o benefício, você pode seguir as dicas abaixo:
Uma boa política é essencial
Adicione à sua política de benefícios e ajudas de custo informações que os definam melhor. Sendo assim, descreva as finalidades e razão de fornecimento da ajuda de custo, valores, como os valores serão concedidos, estabelecimento em que os valores poderão ser utilizados e quanto mais informações puder.
Controle todo o processo
A Reforma Trabalhista retirou a natureza remuneratória da ajuda de custo. Portanto, disponha de um laudo que comprove com métricas os valores pagos como Auxílio Home Office – com função de ajuda de custo.
Igualmente, os laudos também vão ajudar a manter relatórios destes gastos. É importante que haja um planejamento prévio com informações sobre o valor médio da ajuda de custo. Dessa maneira é possível provar que não há abusos por parte do contribuinte.
Outro ponto importante é criar maneiras para se certificar de que os custos dos colaboradores estão relacionados ao trabalho. Da mesma forma, o valor oferecido como benefício precisa ser compatível ao salário da sua equipe. É importante ressaltar que o valor não é um acréscimo salarial e, sim, uma ajuda de custo.
Conte com uma plataforma para gestão de benefícios flexíveis
Obviamente, o Auxílio Home Office não deve ser pago em dinheiro, seja em espécie ou por depósito bancário. Portanto, você vai precisar procurar soluções que respeitem as leis vigentes e ofereçam segurança para sua empresa e sua equipe.
Para evitar problemas jurídicos, é essencial contratar uma empresa de benefícios flexíveis, como a Benê. Com uma plataforma segura, você consegue fazer a gestão dos seus benefícios com flexibilidade, incluindo o Auxílio Home Office. Dessa maneira você também evita problemas jurídicos!
Por que a Benê é a melhor opção para o Auxílio Home Office?
A Benê é muito mais que benefícios flexíveis. Sendo assim, além de contar com a autonomia e liberdade para os colaboradores e a praticidade e economia para o RH, com a Benê você tem mais.
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