Uma parte extremamente importante na relação entre empresa e colaborador são os benefícios. O salário é importante, mas um bom vale-alimentação e vale-refeição, são fundamentais para atrair e reter talentos.
Neste artigo respondemos a principais dúvidas sobre promover esse beneficio, quais as vantagens, leis, custos e qual vale mais a pena escolher.
Qual é a Diferença entre o Vale-Alimentação e o Vale-Refeição?
Vale-Alimentação
O vale-alimentação é um benefício fornecido aos colaboradores para a compra de alimentos em estabelecimentos comerciais. Este benefício é destinado a complementar a alimentação do trabalhador e sua família, garantindo que eles tenham acesso a produtos alimentícios de qualidade.
Onde pode ser usado:
- Supermercados
- Hipermercados
- Mercearias
- Padarias
- Açougues
O objetivo do vale-alimentação é proporcionar aos colaboradores a possibilidade de fazer compras de itens essenciais para sua alimentação diária, como frutas, legumes, carnes, grãos e outros produtos alimentícios. É importante destacar que este benefício é usado para a compra de produtos e não para o consumo imediato de refeições prontas.
Vale-Refeição
O vale-refeição, por outro lado, é um benefício voltado para a alimentação fora de casa durante o horário de trabalho. Ele permite que os colaboradores façam suas refeições diárias em estabelecimentos comerciais, como restaurantes e lanchonetes, durante o expediente.
Onde pode ser usado:
- Restaurantes
- Lanchonetes
- Cafeterias
- Fast foods
- Padarias
O vale-refeição é ideal para ajudar os colaboradores na correria do dia a dia, tanto em casa quanto fora dela.
Essa opção promove a flexibilidade e comodidade, permitindo que os trabalhadores escolham onde desejam comer, sendo um dos benefícios mais requisitados atualmente.
Qual a Importância de Oferecer o Benefício de VR e VA?
Oferecer vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) aos colaboradores vai além de um simples benefício financeiro. Esses auxílios são essenciais para promover a saúde e o bem-estar dos funcionários, contribuir para um ambiente de trabalho saudável e humanizado, e reforçar a imagem da empresa como um empregador responsável e atencioso.
Com o vale-refeição, os funcionários podem garantir refeições balanceadas durante o expediente, enquanto o vale-alimentação permite que eles comprem alimentos nutritivos para suas casas.
Escolher por fornecer esses benefícios promove:
Redução do Estresse: Saber que suas necessidades alimentares estão sendo atendidas reduz o estresse dos colaboradores, permitindo que eles se concentrem melhor em suas tarefas.
Maior Satisfação e Engajamento: Colaboradores que recebem VA e VR tendem a se sentir mais satisfeitos e engajados no trabalho. Eles percebem que a empresa se importa com seu bem-estar, o que se traduz em maior motivação e produtividade.
Ambiente Mais Harmonioso: Quando os colaboradores estão saudáveis e satisfeitos, o ambiente de trabalho se torna mais harmonioso e colaborativo.
Quais leis falam sobre vale-alimentação e vale-refeição?
O oferecimento de benefícios diversos por empregadores aos seus colaboradores sofreu importantes alterações a partir da Reforma das Leis Trabalhistas Brasileiras de 2017, que passou a afastar a incidência do pagamento de encargos trabalhistas e previdenciários sobre a concessão de benefícios.
O art. 457, § 2º, da Consolidação das Leis Trabalhistas (“CLT”) passou a dispor que “as importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do colaborador, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário”.
Falando especificamente do vale-alimentação e vale-refeição, há duas possibilidades de enquadramento na lei: vinculado ao Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) ou não.
Qual o valor mínimo de vale-alimentação e vale-refeição?
Os valores mínimos para vale-alimentação e vale-refeição não são fixados por uma legislação federal específica no Brasil.
Além disso, eles podem variar de acordo com acordos coletivos, convenções sindicais. A média no Brasil é entre 38 a 46, uma média entre 800 a 1000 reais por mês.
A empresa pode descontar o vale-alimentação do salário do colaborador?
Se a empresa for vinculada ao PAT, a regulamentação determina que a participação dos trabalhadores no custeio dos benefícios fica limitada a 20% do seu valor, podendo o percentual de participação no custeio do PAT variar entre os trabalhadores.
Isso quer dizer que a empresa pode, sim, descontar um percentual do salário do colaborador. Mas este valor não pode ultrapassar 20% do montante pago como benefício. Se a empresa paga R$ 100 de vale-alimentação, ela pode descontar no máximo R$ 20 reais do colaborador.
Apesar de legal, a prática de desconto não é muito popular. Quando há, é de uma porcentagem bem menor do que o limite de 20%. Cada vez mais, as empresas buscam melhorar seus pacotes de benefícios para atrair talentos, e isso infere também na quantidade de descontos que a empresa aplica no salário de seus colaboradores.
A empresa é obrigada a pagar vale-refeição e vale-alimentação em período de folgas ou férias?
Se vinculados ao PAT, os benefícios devem ser concedidos considerando-se os dias de trabalho. É permitida, entretanto, a redução proporcional do benefício nas hipóteses de faltas e suspensões dos colaboradores. Contudo, é facultado ao empregador estender os benefícios para os dias de folga do colaborador.
Também é facultativa a concessão do benefício para os colaboradores que estejam com os contratos suspensos ou interrompidos (como férias, licença maternidade, auxílio, doença) ou aos colaboradores dispensados, por período máximo de seis meses, a critério dos empregadores.
Há limite de tempo para usar o valor do meu vale-alimentação ou vale-refeição?
Não. Os valores creditados na conta de pagamento do colaborador a título de benefícios do PAT não possuem data de expiração. Os cartões magnéticos ou eletrônicos, sim, podem ter validade de até cinco anos.
Dessa forma, em caso de expiração da validade de cartão, ou em qualquer caso de perda, roubo ou bloqueio do cartão, o empregador poderá solicitar a emissão de novo cartão, que continuará associado à conta de pagamento do titular e manterá o saldo nela remanescente.
Muito embora não haja previsão expressa nesse sentido na regulamentação do PAT, com base na jurisprudência aplicável temos que os valores dos benefícios concedidos aos trabalhadores e não utilizados por estes não poderão ser apropriados pelos respectivos empregadores ou pelas empresas prestadoras de serviços de alimentação coletiva.
VA e VR ou Benefícios Flexíveis?
À medida que o ambiente de trabalho evolui e as necessidades dos colaboradores se diversificam, os cartões de benefícios flexíveis acabam sendo uma alternativa moderna e vantajosa.
Vamos ver quais as principais diferenças dos benefícios dos cartões de benefícios flexíveis em comparação com os tradicionais VA e VR?
1. Redução de Custos (Taxas Zero)
Os cartões de benefícios flexíveis ajudam a reduzir os custos operacionais ao consolidar múltiplos benefícios em um único cartão. Ao contrário dos VA e VR, que muitas vezes vêm com taxas de administração de diversos fornecedores, os cartões de benefícios flexíveis eliminam essas taxas, resultando em uma gestão financeira mais eficiente para a empresa.
2. Eliminação da Burocracia de Vários Fornecedores
Gerenciar vários fornecedores para diferentes benefícios pode ser burocrático e demorado. Os cartões de benefícios flexíveis simplificam esse processo ao reunir todas as vantagens em um único cartão, facilitando a gestão para o RH e reduzindo a carga administrativa. Com os VA e VR, a empresa precisa lidar com múltiplos contratos e sistemas, o que cresce a complexidade e os custos administrativos.
3. Atração e Retenção de Talentos
Oferecer benefícios flexíveis é uma das melhores maneiras de atrair e reter talentos. Colaboradores valorizam a liberdade de escolha e a personalização dos benefícios, como o VA e VR são limitados à alimentação e refeição, não conseguem atender às diversas necessidades dos colaboradores de maneira tão abrangente.
4. Aumento do Engajamento e Produtividade
Quando os benefícios são adaptados às necessidades individuais dos colaboradores, o engajamento e a produtividade aumentam. Os colaboradores se sentem mais valorizados e motivados a contribuir com seu melhor desempenho. VA e VR, embora importantes, não proporcionam a mesma flexibilidade e personalização, o que pode limitar o impacto positivo no engajamento dos colaboradores.
5. Maior Segurança Trabalhista Os cartões de benefícios flexíveis trazem maior segurança trabalhista ao garantir que todos os benefícios sejam devidamente registrados e gerenciados de forma centralizada. Isso minimiza riscos e garante conformidade com as leis trabalhistas. A gestão descentralizada dos VA e VR pode aumentar o risco de erros e não conformidades.
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